Home- busca: Novo Marco Regulatorio
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:14
Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).
A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 11:38
TSE começa a salvar candidatura de acusados
O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:47
A “Vacina Chinesa” e o Preconceito
Novo artigo de Fernando Rizzolo.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:18
Ano Novo com energias renovadas
Ano Novo com energias renovadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Implantação de novo plano salarial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:22
Como Constituir uma Startup no Brasil: Requisitos, Inovação e Oportunidades de Crescimento
startups, inovação, ecossistema brasileiro, Marco Legal, alto crescimento
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:11
Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva
Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:06
Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca
A Decisão é do ministro Marco Buzzi, do STJ.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:17
Contagem do prazo prescricional começa apenas quando titular se torna inadimplente
Ministro Marco Aurélio Bellizze aplicou o princípio actio nata.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:23
A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC
O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:42
Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB
Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:23
A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?
A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:25
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
A matéria teve repercussão geral reconhecida.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:20
Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização
Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55
Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal
Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e pode destruir um dos principais sustentáculos do mundo digital.
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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:33
Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30
O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:23
Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 10:35
Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
O entendimento, firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi utilizado em uma decisão da presidência durante o plantão judiciário de julho.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:36
Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia
A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:53
Decisão sobre tramitação de impeachment cabe à presidente do STF, diz Marco Aurélio
Ministro diz que está pronto para proferir voto no momento em que comando da Câmara envolve a Corte para arbitrar impasse.
